ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 479/2017
DENOMINA-SE DE RUA FRANCISCA MARIA DA SILVA (CHIQUINHA DE PEDRO SAPATEIRO) A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL NASCIMENTO DE PAIVA (IPE) QUE DA INICIO NA AV. FRANCISCO BELARMINO DE MELO ATE A RUA FRANCISCO VITORINO DA SILVA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Almino Afonso-RN aprovou e Eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Francisca Maria da Silva (Chiquinha de Pedro Sapateiro) a via pública sem denominação oficial localizada no Bairro Manoel Nascimento de Paia (IPE) que da inicio na AV. Francisco Belarmino de Melo ate a Rua Francisco Vitorino da Silva, neste Município de Almino Afonso-RN.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Almino Afonso-RN, em 15 de março de 2017.
WALDÊNIO CARLOS BELARMINO DE AMORIM
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Cid Leite Viera
Código Identificador:FDE1A14E