ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 003/2026. CALENDARIO ESCOLAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PORTARIA Nº 003/2026

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO A Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em especial os artigos 23 e 24, que tratam da organização do calendário escolar;

CONSIDERANDO O calendário escolar para o ano letivo de 2026, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação – SME, em conformidade com as normas educacionais vigentes;

RESOLVE:

Art.1º APROVAR o Calendário Escolar de 2026, a ser adotado pelas escolas da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Salgada/RN, com início do ano letivo em 02 de MARÇO de 2026, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Lagoa Salgada/RN, em 15 de janeiro de 2026.

 

JOSEFA JANICÉLIA DANTAS FREIRE

Secretária Municipal De Educação

 

ANEXO

CALENDÁRIO ESCOLAR 2026

 

2026

FEVEREIRO

02 a 18 – Organização escolar

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

2

3

4

5

6

9

10

11

12

13

16

17

18

19 JP/SME

20 JP/SME

23 JP/RME

24 JP/RME

25 JP/RME

26 JP/E

27 JP/E

19 e 20 – Jornada Pedagógica SME

23 a 25 – Jornada Pedagógica RME

26 e 27– Jornada Pedagógica nas escolas

 

2026

MARÇO

23 Dias Letivos

28 – Dia letivo

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

2 IB

3

4

5

6

9

10

11

12

13

16

17

18

19

20

23

24

25

26

27

30

31

-

-

-

02 – Início do1º bimestre

 

2026

ABRIL

20 Dias Letivos

11 – Dia letivo

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

-

-

1

2

3

6

7

8

9

10

13

14

15

16

17

20

21

22

23

24

27

28

29

30

-

02 e 03 – Semana Santa

21 – Tiradentes

 

2026

MAIO

21 Dias Letivos

07 – Emancipação política da cidade

09 – Dia letivo

23 – Dia letivo

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

-

-

-

-

1

4

5

6

7

8

11

12TB

13IB

14

15

18

19

20

21

22

 

 

2026

JUNHO

15 Dias Letivos

13 – Dia Letivo

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

1

2

3

4

5

8

9

10

11

12

15

16

17

18

19

R

R

R

R

R

R

R

-

-

-

4 – Corpus Christi

22 – Início do Recesso Escolar

30 – Término do Recesso Escolar

 

2026

JULHO

22 Dias Letivos

11 – Dia letivo

25 – Dia letivo

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

-

-

R

R

R

6

7

8

9

10

13

14

15

16

17

20

21

22

23

24

27

28

29

30

31TB

31 – Término do 1º bimestre

 

2026

AGOSTO

22 Dias Letivos

08 – Dia letivo

22 – Dia letivo

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

3 IB

4

5

6

7

10

11

12

13

14

17

18

19

20

21

24

25

26

27

28

31

-

-

-

-

03 – Início do 3º bimestre

11 – Dia do Estudante

 

2026

SETEMBRO

22 Dias Letivos

12 – Dia letivo

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

-

1

2

3

4

7

8

9

10

11

14

15

16

17

18

21

22

23

24

25

28

29

30

-

-

07 – Independência do Brasil

 

2026

OUTUBRO

21 Dias Letivos

17 – Dia letivo

24 – Dia letivo

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

-

-

-

1

2

5

6

7

8

9 TB

12

13IB

14

15

16

19

20

21

22

23

26

27

28

29

30

09 – Término do 3º bimestre

12 – Dia de Nossa Senhora de Aparecida

13 –Início do 4º bimestre

15 – Dia do professor

28 – Dia do Servidor Público

 

2026

NOVEMBRO

21 Dias Letivos

14 – Dia letivo

28 – Dia letivo

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

2

3

4

5

6

9

10

11

12

13

16

17

18

19

20

23

24

25

26

27

30

-

-

-

-

2 – Dia de Finados

20 – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

 

2026

DEZEMBRO

13 Dias Letivos

 

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

-

1

2

3

4

7

8

9

10

11

14

15

16

17

18

21EF

22EF

23RF

24

25

28

29

30

31

-

08 – Dia da Padroeira (Nossa Senhora da Conceição)

18 – Término do 4º bimestre

21 e 22 – Exame Final

23 – Resultado Final


Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:FDE209A7