ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA 03/2026 – GS

Portaria 03/2026 – GS

 

Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital 01/2026 – Fomento a Execução de Fomento Cultural e Edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município Parelhas/RN e dá outras providências.

 

A Prefeitura Municipal de Parelhas, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

Art. 1º - Divulgar resultado provisório da Avaliação de Mérito Cultural, referente ao Edital 01/2026 – Fomento a Execução de Fomento Cultural e Edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.

 

Art. 2º - Aplicar pontuações extras para políticas afirmativas, solicitados exclusivamente por meio do anexo IV dos referidos editais, considerando a pontuação de corte prevista no item 10.5

 

Art. 3º - Remanejar as vagas destinadas as cotas raciais, as quais não houveram solicitação, para ampla concorrência em cada categoria.

 

Art. 4º - Atribuir o resultado para selecionados (projetos que estão dentro das vagas ofertadas, convocados pra fase de habilitação), classificados (projetos que estão acima da pontuação de corte, convocados pra fase de habilitação) e desclassificados (projetos que não atingiram a pontuação de corte);

 

Art. 5º - Abrir prazo regimental de 3 (três) dias úteis para pedido de reconsideração ou apresentação de fatos impeditivos, por ventura, cometido pela Comissão de Avalição e Seleção, nessa fase de mérito, exclusivamente pelo e-mail labparelhas26@gmail.com, com preenchimento do anexo V, edital 01/2026 e anexo VI, edital 02/2026.

 

Art. 6º - Alterar cronograma dos editais, estabelecendo os seguintes prazos;

23 a 27 de julho de 2026 – (Prazo para interposição de recursos)

28 de julho a 03 de agosto de 2026 – (Análise de recursos pela comissão de avaliação)

04 de agosto de 2026 – (Divulgação do resultado final de mérito cultural)

05 a 10 de agosto de 2026 – (Envio do dos documentos de habilitação)

11 a 17 de agosto de 2026 – (Análise dos documentos de habilitação e diligencias)

18 de agosto de 2026 – (Resultado provisório da habilitação)

19 a 21 de agosto de 2026 – (Interposição de recursos a fase de habilitação)

24 a 27 de agosto de 2026 – (Análise de recurso)

28 de agosto de 2026 – (Divulgação do resultado final)

31 de agosto a 04 de setembro de 2026 – (Informes de contas e elaboração Assinatura do Termo de Premiação Cultural e Termo de Credenciamento)

05 a 14 de setembro de 2026 – (Convocação para Assinatura do Termo de Premiação Cultural e Termo de Credenciamento)

21 de setembro a 30 de outubro de 2026 – (Realização de pagamentos)

 

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Parelhas/RN, 22 de julho de 2026.

 

ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS

Secretária Municipal de Educação e Cultura

 

RESULTADO PROVISÓRIO – AMPLA CONCORRÊNCIA

EDITAL 01/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

 

CATEOGRIA A – TEATRO

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO

PONTOS EXTRA

PONTUAÇÃO TOTAL

 

RESULTADO

 

1

Coletivo Grupo de Teatro Sonhos - Matheus Giannini Caldas Dantas

***.683.45*-**

YVY – Reestruturação E Fortalecimento

33,0

-

33,0

Desclassificado, item 9.5

 

CATEGORIA B - MÚSICA

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO

PONTOS EXTRA

PONTUAÇÃO TOTAL

RESULTADO

 

1

Viviana Souza de Oliveira

***.397.38*-**

Vivi Doll Canta O Seridó

71,5

-

71,5

Selecionado

2

Lyncon Santos do Nascimento

***.541.63*-**

Oficina de Embolada: Do Pandeiro a Poesia

66,3

5,0

71,3

Selecionado

3

Adelange Santos de Azevedo

***.211.91*-**

Adelange Canta Memórias

62,2

5,0

68,2

Selecionado

4

Aysha Evelyn Azevedo dos Santos

***.363.61*-**

Entre Vozes e Instrumentos: Uma Jornada Musical por

Diferentes Culturas

63,0

5,0

68,0

Selecionado

5

Odirlei Enedino do Nascimento

***.498.94*-**

Baile do Leley

62,8

-

62,8

Selecionado

6

Robson Ramos dos Santos Azevedo Junior

***.481.96*-**

Forró no Quilombo

50,8

5,0

55,8

Selecionado

7

Sigberto Felix de Souza

***.740.90*-**

Música ao Entardecer

49,0

5,0

54,0

Selecionado

8

Pablo Rodrigues Sousa

***.527.52*-**

Vozes da Praça - Música, Cultura e Oportunidade

48,5

5

53,3

Selecionado

9

João José de Lima Neto

***.379.82*-**

Netinho Lima – Parelhas Canta 100 Anos

51,0

-

51,0

Classificado

10

Hélio Viturino Da Silva

***.775.06*-**

Álbum Musical "As Vozes dos que Ficaram: Sonetos, Poemas, Canções

e Memórias do Sertão”

49,5

-

49,5

Classificado

11

Simário Syllas Silva Tavares

***.179.42*-**

Canções da Memória: Música, Histórias e Afeto para a Melhor Idade

47,9

-

47,9

Classificado

12

Cleyton de Oliveira Pinheiro

***.596.72*-**

Cleyton Pinheiro Acústico

47,9

-

47,9

Classificado

13

Thiago Olimpio de Macedo

***.113.88*-**

Backline Cultura Parelhas – Estrutura para Fortalecimento dos Artistas Locais de Parelhas/RN

29,0

-

29,0

Desclassificado, item 9.5

14

Eduardo de Souza Santos

***.708.05*-**

Eduardo Manara Resgatando Origens Nordestina Através da

Música

19,0

-

19,0

Desclassificado, item 9.5

 

CATEGORIA C - LITERATURA

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO

PONTUAÇÃO EXTRA

PONTUAÇÃO TOTAL

RESULTADO

 

1

Helena Francisca Meira

***.122.33*-**

Ciranda Literária

68,8

10,0

78,8

Selecionado

2

Herculys Gabriel de Oliveira França

***.552.98*-**

No Fundo Do Poço: O Cordel Na Boca Do Povo

72,5

5,0

77,5

Selecionado

3

Josivan Alves Pereira

***.535.72*-**

O Baú do Pequeno Príncipe

53,0

-

53,0

Selecionado

4

Maria Aparecida Freire

***.426.36*.**

Saberes da Caatinga: A Continuidade da Medicina Popular Sertaneja

52,0

-

52,0

Classificado

5

Maria das Graças Silva Oliveira

***.417.66*-**

Tesouros da Parelhense: Sabores que o tempo guardou

48,5

-

48,5

Classificado

6

Manoel Dantas de Maria Neto

***.940.81*-**

Encontrando a Poesia

47,7

-

47,7

Classificado

 

CATEGORIA D - FILARMÔNICA, ORQUESTRA, FANFARRA

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO

PONTUAÇÃO EXTRA

PONTUAÇÃO TOTAL

RESULTADO

 

1

Associação Da Filarmônica Onze De Fevereiro Da Cidade De

Parelhas/RN-AFOF

**.*55.857/000*-**

 

O Centenário e a Centenária

 

71,0

-

71,0

Selecionado

2

Maria Angelita da Silva Dias (COOEPAR)

 

***.933.79*-**

 

Ecos do Futuro

40.0

-

40,0

Selecionado

 

CATEGORIA E – GRUPO JUNINO

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO

PONTUAÇÃO

EXTRA

PONTUAÇÃO TOTAL

RESULTADO

 

1

Associação Brasileirinhos Sensação Nordestina - ABSN

**.*55.857/000*-**

Junina Sensação Nordestina 2026

40,0

-

40,0

Selecionado

 

CATEGORIA F - ESPETÁCULO DE RUA

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO

PONTUAÇÃO

EXTRA

PONTUAÇÃO TOTAL

RESULTADO

 

1

Daniel Francisco da Silva

***.196.81*-**

Encontro de Poetas na Zona Rural

74,3

-

74,3

Selecionado

2

Maria da Glória Lima

***.367.94*-**

Brilha Parelhas: Cantata Natalina 5° Edição

61,4

-

61,4

Selecionado

3

Ana Lura da Silva Araújo

***.832.32*-**

Ballet na Rua: Arte Clássica na Periferia.

59,5

-

59,5

Classificado

4

Mariclécia Bezerra De Araújo

***.654.34*-**

A Festa do Encontro

46,9

-

46,9

Classificado

 

CATEGORIA G - PRODUÇÕES AUDIOVISUAL

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO

PONTUAÇÃO

EXTRA

PONTUAÇÃO TOTAL

RESULTADO

 

1

Alcides Prazeres Filho

***.188.36*-**

Produção do Videoclipe "Quem Sou Eu?"

67,9

-

67,9

Selecionado

2

Alexandre Luiz do Nascimento - MorganaMatarazo

***.458.38*-**

Medo

65,0

-

65,0

Selecionado

3

Thiago Christofany Pereira Franco

***.443.49*-**

CineLab Patrimonial

61,5

-

61,5

Classificado

4

Ronaldo de Lima

***.446.20*-**

Parelhas: Memória viva de um Povo

57,1

-

57,1

Classificado

5

Elison Araujo Pereira de Castro

***.898.69*-**

Patrimônio em Canção: Registro Audiovisual do Hino de Parelhas

54,5

-

54,5

Classificado

6

Jocielio de Oliveira Pereira

***.800.08*-**

Curta Parelhas Festival de Cinema – Lab Audiovisual Boa Vista dos Negros

51,2

-

51,2

Classificado

 

CATEGORIA H – ARTES VISUAIS

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO

PONTUAÇÃO

EXTRA

PONTUAÇÃO TOTAL

RESULTADO

 

1

Wilde Reusa de Azevedo Nascimento Silva

***.955.11*-**

Ateliê Aberto à Comunidade Quilombola Boa Vista dos Negros Continuação

71,0

-

71,0

Selecionado

2

André Marcos de Souza Araújo

***.369.78*-**

Arte com propósito – Cultura e Raízes

50,0

5,0

55,0

Selecionado

3

Sulamir Jênice de Figuerêdo Santos

***.529.57*-**

Fios da Cultura: Formação em Arte Têxtil para Crianças e Adolescentes

51,0

-

51,0

Selecionado

 

RESULTADO PROVISÓRIO – COTAS PESSOAS PRETAS E PARDAS

EDITAL 01/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO

PONTUAÇÃO

EXTRA

PONTUAÇÃO TOTAL

RESULTADO

 

1

Emanuel Nascimento Alves

***.353.54*-**

Emanuel em Sax Nostálgico

47,8

5,0

52,8

Selecionado

2

Fabiana da Silva Azevedo

***.035.57*-**

Música e Cultura para Todos.

38,0

10,0

48,0

Selecionado

 

RESULTADO PROVISÓRIO – AMPLA COMCORRÊNCIA

EDITAL 02/2026 – CREDENCIAMENTO

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO

PONTUAÇÃO

EXTRA

PONTUAÇÃO TOTAL

RESULTADO

 

1

Maria José de Souza Araujo

***.403.51*-**

Exposição e comercialização de artesanato tradicional e sustentável; Mostra cultural "Arte, Memória e Sustentabilidade”.

72,0

-

72,0

Selecionado

2

Iara Santiago De Arruda

***.007.48*-**

Participação em exposição/feira de artesanato – mostruário de bonecas de pano

56,0

5,0

61,0

Selecionado

3

Marinara dos Santos

***.503.24*-**

Participação em feiras de artesanato promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Prefeitura Municipal de

Parelhas; Produção de artesanatos para exposição

 

49,0

5,0

54,0

Selecionado

4

Kesia Alves Garcia

***.833.694*-**

Exposição de artesanato

47,0

5,0

52,0

Selecionado

5

Edleide Cordeiro de Figueiredo Santos

***.881.91*-**

Exposição em Feiras

47,0

-

47,0

Selecionado

6

Terezinha Celsa de Oliveira Souza

***.398.40*-**

Exposição de artesanato e oficina

40,5

-

40,5

Selecionado

7

Ozileide de Souza Paz

***.970.66*-**

Participação em exposição/feira de artesanato – mostruário de peças em crochê; Produção de peças em crochê.

37,5

-

37,5

Desclassificado, item 11.4

8

Maria José Barbosa da Silva

***.188.15*-**

Exposição de artesanato

 

26,0

-

26,0

Desclassificado, item 11.4

9

Inácio de Assis Santos

***.413.98*-**

Exposição de artesanato

26,0

-

26,0

Desclassificado, item 11.4

10

Adriana dos Santos Silva

***.381.06*-**

Exposição de artesanato

25,5

-

25,5

Desclassificado, item 11.4

11

José Homero Nóbrega de Sá

***.311.70*-**

Exposição de artesanato e Oficina

23,0

-

23,0

Desclassificado, item 11.4

12

Josenildo Fernades

***.259.91*-**

Produção de vassouras ecológicas; Exposição de produto em feira; Doação para instituições

21,0

-

21,0

Desclassificado, item 11.4

13

Mágnus Kely José de Azevedo

***.061.61*-**

Sem Informação

 

21,0

-

21,0

Desclassificado, item 11.4

14

Kelly Garcia

Sem Informação

Exposição de Artesanato

16,0

-

16,0

Desclassificado, item 11.4

 

ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS

 

Secretária Municipal de Educação e Cultura.


Publicado por:
Gisliane da Silva Costa
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