PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Praça João Anselmo, 116 – Centro – Cep: 59430-000

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

PROCESSO Nº 1601202401/2023

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio gasoso medicinal para utilização no pronto atendimento e atendimento a pacientes com problemas respiratórios.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE VELHOS/RN

CNPJ: 11.623.854/0001-40

CONTRATADO: CASA DO OXIGÊNIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 03.575.828/0001-66

ENDEREÇO: Rua Rivaldo Cavalcante Cruz, nº 11, Cajupiranga, Parnamirim/RN, CEP: 59154- 410.

 

DESCRIÇÃO DO ITEM:
ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UND	QTD	V. UNIT	V. TOTAL
01	RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDROS 10M3, PUREZA 99,5%	M3	600	37,00	22.200,00
02	RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDROS TIPO PPU	UND	130	145,00	18.850,00
VALOR TOTAL ESTIMADO				R$ 41.050,00

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.050,00 (quarenta e um mil e cinquenta reais).

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 002/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 de fevereiro à 31 de dezembro de

2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02 – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0006.2047- Média Complexidade - MAC;

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos; 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Lagoa de Velhos/RN, 20 de fevereiro de 2024.

Assinam pelas partes:

PELA CONTRATANTE: Juliana de Souza Maciel Oliveira

PELA CONTRATADA: Fernando Alberto Prazeres de Alcantara