ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RIO DO FOGO/RN
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RIO DO FOGO/RN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2020
PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rio do Fogo/ RN- CNPJ: 11.419.125/0001- 77;
Contratado: KM Distribuidora de Alimentos EIRELI - EPP - CNPJ: 06.096.117/0001-05;
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Dos Valores:
LOTE 01
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Item |
Descrição |
MARCA |
UND |
QNT |
PREÇO UND |
VALOR TOTAL R$ |
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01 |
AÇÚCAR REFINADO GRANULADO _ Açúcar cristal de cana-de-açúcar. Aspecto sólido com cristais bem definidos, na cor branca, odor e sabor próprio do produto. Composição: sacarose, concentração mínima de 99,6 %; sais minerais concentração máxima de 0,10%; umidade máxima de 0,07%; outros componentes 0,23%. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Emb com 1kg. Fonte: Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária n.º 685 de 27 de agosto de 1998. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
Bomçucar |
kg |
300 |
R$ 3,30 |
R$ 990,00 |
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08 |
AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM _ Produto da prensagem a frio da azeitona, acidez menor que 01%, coloração amarela esverdeado, que possam ser novamente tampadas após aberta. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto e número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses . |
Cocinero |
bem c/ 500 ml |
12 |
R$ 24,00 |
R$ 288,00 |
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09 |
CAFÉ - Torrado e moído puro, sem mistura de cereais, procedente de grãos sãos, acondicionado em pacote aluminizado alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A emb deverá apresentar os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, peso do produto, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da NTA 44 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega. |
Melita |
pct 250g |
300 |
R$ 5,70 |
R$ 1.710,00 |
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27 |
LEITE EM PÓ INTEGRAL _ Embalado em latas de flandres ou alumínio ou pct isenta de ferrugem, não amassadas, resistentes, não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. |
Aurora |
kg |
200 |
R$ 27,00 |
R$ 5.400,00 |
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28 |
MARGARINA – Com 80% de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis - emb de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Emb deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Com registro no ministério da agricultura, SIF/DIPOA. |
Puro Sabor |
kg |
30 |
R$ 7,30 |
R$ 219,00 |
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TOTAL DO LOTE 01 |
8.607,00 |
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Valor Global do contrato: R$ 8.607,00 (oito mil, seiscentos e sete reais);
Vigência: 16 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020;
Fundamentação Legal: Pregão Presencial com SRP Nº 001/2020;
Assinaturas:
Pela contratante:
• Laerte Ney de Paiva Fagundes- CPF: 022.831.484-48 (prefeito municipal);
• Antônio Teixeira de Medeiros- CPF: 071.367.224-20 (Gestor do Fundo M. de Saúde de Rio do Fogo/ RN);
Pela contratada: Miguel Teixeira de Oliveira - CPF: 419.799.077-49 (Sócio Gerente);
Rio do Fogo- RN, 16 de março de 2020.
Publicado por:
Edvar da Camara França
Código Identificador:FEB1AEAF