ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 393/2018 - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1

Receitas Correntes

 

 

 

18.271.582

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

330.231

 

1.1.1

Impostos

 

316.598

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

134.480

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

134.480

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

134.480

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

134.480

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Fiscal

114.308

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Seguridade Social

20.172

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

182.118

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

8.406

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

7.832

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

6.657

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Seguridade Social

1.175

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

574

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Fiscal

488

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal Seguridade Social 86

 

 

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

173.712

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

173.712

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

147.655

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Seguridade Social

26.057

 

 

1.1.2

Taxas

 

13.633

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

6.975

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

Fiscal

6.975

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

6.658

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

Fiscal

6.658

 

 

1.2

Contribuições

 

 

60.751

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

60.751

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

60.751

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

60.751

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

94.170

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

94.170

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

94.170

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

94.170

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

94.170

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

15.932

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

3.147

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

Fiscal

50.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Seguridade Social

24.075

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade Social

1.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Fiscal

16

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

17.773.005

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

11.593.046

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específica E/M

 

11.593.046

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

 

9.181.029

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

8.435.142

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

8.435.142

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

8.962.339

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Seguridade Social

1.581.589

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-2.108.786

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

366.100

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

 

366.100

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

Fiscal

311.185

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

Seguridade Social

54.915

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

377.728

 

 

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

 

377.728

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

Fiscal

321.069

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

Seguridade Social

56.659

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

2.059

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

2.059

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

2.188

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Seguridade Social

386

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-515

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

124.917

 

 

1.7.1.8.02.5

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50

 

26.930

 

 

1.7.1.8.02.5.1

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

Fiscal

26.930

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

97.987

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

97.987

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.336.682

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

 

470.996

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

Seguridade Social

470.996

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

223.121

 

 

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

Seguridade Social

223.121

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

 

37.022

 

 

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade Social 37.022

 

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

 

21.666

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal

Seguridade Social

21.666

 

 

1.7.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

 

583.877

 

 

 

 

 

 

 

 

1.7.1.8.03.9.1

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

Seguridade Social

583.877

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

253.010

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

 

84.456

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

84.456

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

5.045

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

Fiscal

5.045

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

48.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE - Principal

 

48.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

Fiscal

48.000

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

115.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

115.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.05.4.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio Traoansporte do Escolar – PNATE - MÉDIO

Fiscal

115.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

509

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

509

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

1.942

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

1.942

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

1.942

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

Fiscal

2.064

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

Seguridade Social

364

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-486

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

299.000

 

 

1.7.1.8.10.2

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

299.000

 

 

1.7.1.8.10.2.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

299.000

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

393.527

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

393.527

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

Seguridade Social

393.527

 

 

1.7.1.8.99

Outras Transferências da União

 

2.939

 

 

1.7.1.8.99.1

Outras Transferências da União

 

2.939

 

 

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

Fiscal

2.939

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.520.759

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específica E/M

 

2.520.759

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

 

2.520.759

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

 

2.457.985

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

2.457.985

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

Fiscal

2.404.861

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

Seguridade Social

667.620

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-614.496

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

 

31.148

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

31.148

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

Fiscal

33.095

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

Seguridade Social

5.840

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-7.787

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.626

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

1.626

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

1.727

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

Seguridade Social

305

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-406

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

30.000

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

30.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

3.659.200

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

 

3.659.200

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

3.659.200

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

3.659.200

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

3.659.200

 

 

1.9 Outras

Receitas Correntes

 

 

13.425

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

13.425

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

 

13.425

 

 

1.9.9.0.99.1

Outras Receitas - Primárias

 

13.425

 

 

1.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primárias - Principal

Fiscal

13.425

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

 

1.495.955

2.4

Transferências de Capital

 

 

1.495.955

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.495.955

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

1.495.955

 

 

2.4.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

300.000

 

 

2.4.1.8.04.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica

 

300.000

 

 

2.4.1.8.04.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal

Seguridade Social

300.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

1.063.500

 

 

2.4.1.8.10.2

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

 

400.000

 

 

2.4.1.8.10.2.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

400.000

 

 

2.4.1.8.10.7

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

 

200.000

 

 

2.4.1.8.10.7.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

Fiscal

200.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

463.500

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

463.500

 

 

2.4.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

132.455

 

 

2.4.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

132.455

 

 

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

Seguridade Social

132.455

 

 

Total

Geral: 19.767.537


Publicado por:
Francisco Vitoriano Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:FEDC70A7