ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO XXV: DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA, UNIDADE E FONTE

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

50.083.500

50.083.500

0

01.001 - CAMARA MUNICIPAL

1.240.000

1.240.000

0

10010000

Recursos Ordinários

1.240.000

1.240.000

0

02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

2.850.000

2.850.000

0

10010000

Recursos Ordinários

1.650.000

1.650.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

1.200.000

1.200.000

0

02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1.295.000

1.295.000

0

10010000

Recursos Ordinários

965.000

965.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

330.000

330.000

0

02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN

5.610.000

5.610.000

0

10010000

Recursos Ordinários

3.700.000

3.700.000

0

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

40.000

40.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

1.870.000

1.870.000

0

02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

1.240.000

1.240.000

0

10010000

Recursos Ordinários

870.000

870.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

325.000

325.000

0

19200000

Recursos de Operações de Crédito

5.000

5.000

0

19300000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

40.000

40.000

0

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.221.000

5.221.000

0

10010000

Recursos Ordinários

90.000

90.000

0

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

3.639.000

3.639.000

0

11200000

Transferência do Salário-Educação

115.000

115.000

0

11210000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

35.000

35.000

0

11220000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

120.000

120.000

0

11230000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

100.000

100.000

0

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

602.000

602.000

0

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

10.000

10.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

510.000

510.000

0

02.008 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA / FUNDEB

4.742.000

4.742.000

0

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

84.000

84.000

0

11120000

Transferências do FUNDEB 60%

2.680.800

2.680.800

0

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

1.751.200

1.751.200

0

11140000

Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

195.600

195.600

0

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

11150000

Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

30.400

30.400

0

02.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / FMS

12.968.500

12.968.500

0

12110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

6.947.000

6.947.000

0

12130000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

30.000

30.000

0

12140000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.341.500

4.341.500

0

12400000

Royalties do Petróleo vinculados à Saúde

1.500.000

1.500.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

150.000

150.000

0

02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

5.649.200

5.649.200

0

10010000

Recursos Ordinários

2.720.500

2.720.500

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

2.513.700

2.513.700

0

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

30.000

30.000

0

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

385.000

385.000

0

02.012 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / FMAS

4.022.800

4.022.800

0

10010000

Recursos Ordinários

2.686.500

2.686.500

0

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

25.000

25.000

0

13110000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

881.300

881.300

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

430.000

430.000

0

02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1.728.000

1.728.000

0

10010000

Recursos Ordinários

1.523.000

1.523.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

205.000

205.000

0

02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

2.840.000

2.840.000

0

10010000

Recursos Ordinários

1.375.000

1.375.000

0

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000

15.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

1.450.000

1.450.000

0

02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

677.000

677.000

0

10010000

Recursos Ordinários

637.000

637.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

40.000

40.000

0

4 Despesas de Capital

30.916.500

30.916.500

0

01.001 - CAMARA MUNICIPAL

95.500

95.500

0

10010000

Recursos Ordinários

95.500

95.500

0

02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

350.000

350.000

0

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

10010000

Recursos Ordinários

250.000

250.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

100.000

100.000

0

02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

35.000

35.000

0

10010000

Recursos Ordinários

35.000

35.000

0

02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN

895.000

895.000

0

10010000

Recursos Ordinários

720.000

720.000

0

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

5.000

5.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

170.000

170.000

0

02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

90.000

90.000

0

10010000

Recursos Ordinários

90.000

90.000

0

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.319.000

2.319.000

0

10010000

Recursos Ordinários

10.000

10.000

0

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

1.099.000

1.099.000

0

11200000

Transferência do Salário-Educação

15.000

15.000

0

11210000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

5.000

5.000

0

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

460.000

460.000

0

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

430.000

430.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

300.000

300.000

0

02.008 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA / FUNDEB

52.000

52.000

0

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

2.000

2.000

0

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

50.000

50.000

0

02.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / FMS

3.710.000

3.710.000

0

12110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.535.000

1.535.000

0

12130000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

25.000

25.000

0

12140000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

210.000

210.000

0

12150000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

665.000

665.000

0

12400000

Royalties do Petróleo vinculados à Saúde

1.125.000

1.125.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

150.000

150.000

0

02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

16.534.000

16.534.000

0

10010000

Recursos Ordinários

1.294.000

1.294.000

0

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

1.155.000

1.155.000

0

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

60.000

60.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

13.765.000

13.765.000

0

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

250.000

250.000

0

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

10.000

10.000

0

02.012 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / FMAS

917.500

917.500

0

10010000

Recursos Ordinários

371.000

371.000

0

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

5.000

5.000

0

13110000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

326.500

326.500

0

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

20.000

20.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

195.000

195.000

0

02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.219.500

2.219.500

0

10010000

Recursos Ordinários

764.500

764.500

0

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

115.000

115.000

0

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

20.000

20.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

1.320.000

1.320.000

0

02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

2.575.000

2.575.000

0

10010000

Recursos Ordinários

1.105.000

1.105.000

0

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000

10.000

0

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

410.000

410.000

0

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

50.000

50.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

1.000.000

1.000.000

0

02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

1.124.000

1.124.000

0

10010000

Recursos Ordinários

445.000

445.000

0

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

74.000

74.000

0

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

100.000

100.000

0

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

125.000

125.000

0

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

30.000

30.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

350.000

350.000

0

9 Reserva de Contigência

200.000

200.000

0

99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

200.000

200.000

0

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

10010000

Recursos Ordinários

200.000

200.000

0

Total

81.200.000

81.200.000

0

Fiscal:

58.291.200

58.291.200

0

Seguridade:

22.908.800

22.908.800

0


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:FFD1EA8D