ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DECISÃO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
EXTRATO DE DECISÃO
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN.
INTERESSADO: Posto de Combustível Jaçanã.
REFERÊNCIA: Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2024-SRP.
OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro (realinhamento de preços) dos combustíveis destinados à frota municipal, em razão da elevação notória e imprevisível dos custos de mercado.
NOVOS PREÇOS REGISTRADOS:
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Item |
Descrição |
Unidade |
Novo Preço (R$) |
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01 |
Gasolina Comum |
Litro |
R$ 7,170 |
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02 |
Óleo Diesel Comum |
Litro |
R$ 7,140 |
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03 |
Óleo Diesel S10 |
Litro |
R$ 7,720 |
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021. Decreto Municipal nº 427/2025. Parecer Jurídico e comprovação da elevação dos custos.
Jaçanã/RN, 14 de abril de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA –
Prefeita Municipal.
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:FFF3DBB2