ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO Nº. 059/2018

Contrato nº. 059/2018.

 

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS

 

Contrato Administrativo de Aquisição de peças de máquinas (trator), celebrado entre o Município de Bonópolis – Goiás e a empresa Geral Tratores e Peças ltda-Me.

 

Contrato Administrativo de Aquisição de Peças de Máquinas (trator), que entre si celebram, o MUNICÍPIO DE BONÓPOLIS – GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº. 01.634.272/0001-06, com sede administrativa na R. São José, s/nº., Qd. 51, Lts. 08/10, Centro, em Bonópolis – Goiás, neste ato representado constitucionalmente por sua Prefeitura Municipal Senhora CRISTINA BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA MOURA, brasileira, casada, agente político, portadora da CI Nº. 6.127.277-SSP/GO e do CPF Nº. 012.231.971-07, residente e domiciliada nesta cidade, doravante identificado como CONTRATANTE, e, a empresa GERAL TRATORES E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ N° 33.581.323/0001-75, sediada na Rua 02, nº 96, Vila Soares, Porangatu-GO, representada pela Senhor ABEL GONÇALVES PEREIRA, brasileiro, casado, empresário, portadora do CPF: 021.584.181-68, residente e domiciliado à Rua Santa Tereza s/n., Qd-43, Lt-10, Setor Leste, Porangatu-GO, abaixo identificado apenas como CONTRATANTE, pelas cláusulas e condições seguintes, que desde já se obrigam a cumpri-las fielmente:

 

Cláusula Primeira – Dos Fundamentos Jurídicos

 

O presente contrato é firmado com base em Processo Administrativo nº. 6140/2018, na modalidade Dispensa de Licitação, (compra direta), cuja homologação foi em favor da CONTRATADA, nos termos da Lei nº. 10.520/02, subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93, consolidada pela Lei nº. 8.883/94, e demais normas legais aplicáveis à espécie.

 

Cláusula Segunda – Do Objeto

 

Tem por objeto este instrumento a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS (TRATOR).

 

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

UN

V. UNIT

V. TOTAL

1

PINO 5X60

2

UN

R$ 1,00

R$ 2,00

2

PORCA 8MM

3

UN

R$ 0,25

R$ 0,75

3

Pino com argolas

2

Un

R$ 3,75

R$ 7,50

4

Porca 9/16

1

UN

R$ 0,90

R$ 0,90

5

Contra Pino 3/16x1.1

2

UN

R$ 0,50

R$ 1,00

6

Abraçadeira 1319

1

UN

R$ 1,50

R$ 1,50

7

Mangueira 5/16

0,8

Un

R$ 5,00

R$ 4,00

8

Oleo

1

UN

R$ 305,00

R$ 305,00

9

Parafuso 3/8x1

4

UN

R$ 0,40

R$ 1,60

10

Arruela 3/8

8

UN

R$ 0,25

R$ 2,00

11

Mangueira

1

Un

R$ 15,50

R$ 15,50

12

Terminal bateria emc 135

1

UN

R$ 8,50

R$ 8,50

13

Terminal bateria emc 107

1

UN

R$ 6,00

R$ 6,00

14

Cabo de bateria 50mm

0,4

UN

R$ 35,00

R$ 14,00

15

Parafuso 8x20

6

Un

R$ 0,60

R$ 3,60

16

Arruela lisa 5/16

6

UN

R$ 0,15

0,90

17

Porca 8mm

4

UN

R$ 0,25

R$ 1,00

18

Arruela

1

UN

R$ 142,00

R$ 142,00

19

Arruela

1

Un

R$ 92,00

R$ 92,00

20

Mola

1

UN

R$ 112,00

R$ 112,00

21

Chapa

1

UN

R$ 470,00

R$ 470,00

22

Rolamento

1

UN

R$ 18,00

R$ 18,00

23

Rolamento

1

Un

R$ 45,00

R$ 45,00

24

Anel

1

UN

R$ 625,00

R$ 625,00

25

Rolamento

1

UN

R$ 465,00

R$ 465,00

26

Rolamento

1

UN

R$ 75,00

R$ 75,00

27

Rolamento

1

Un

R$ 658,00

R$ 658,00

28

Estopa 3m

1

UN

R$ 2,00

R$ 2,00

29

Cola

2

UN

R$ 51,00

R$ 102,00

30

Arruela

1

UN

R$ 35,00

R$ 35,00

31

Colar embreagem

1

Un

R$ 466,00

R$ 466,00

32

Anel

1

UN

R$ 20,00

R$ 20,00

33

Retentor

1

UN

R$ 92,00

R$ 92,00

34

Trava

1

UN

R$ 10,00

R$ 10,00

35

Trava

1

Un

R$ 2,00

R$ 2,00

36

Rolamento

1

un

R$ 280,00

R$ 280,00

37

Retentor

1

UN

R$ 30,00

R$ 30,00

38

Anel

1

UN

R$ 25,00

R$ 25,00

39

Arruela

1

UN

R$ 32,00

R$ 32,00

40

Anel

1

Un

R$ 52,00

R$ 52,00

41

Anel

1

UN

R$ 22,00

R$ 22,00

42

Disco

1

UN

R$ 318,00

R$ 318,00

43

Retentor

1

UN

R$ 30,00

R$ 30,00

44

Anel

1

UN

R$ 56,00

R$ 56,00

45

Disco

1

Un

R$ 426,00

R$ 426,00

46

Eixo

2

UN

R$ 2.580,00

R$ 5.160,00

47

Eixo

1

UN

R$ 585,00

R$ 585,00

48

Mola

3

UN

R$ 10,00

R$ 30,00

49

Taca aço

3

UN

R$ 25,00

R$ 75,00

50

Banco

1

Un

R$ 720,00

R$ 720,00

51

Trava

1

UN

R$ 2,00

R$ 2,00

52

Engrenagem

1

UN

R$ 2.070,00

R$ 2.070,00

53

Anel

1

UN

R$ 89,00

R$ 89,00

54

Disco

1

UN

R$ 330,00

R$ 330,00

55

Porca

1

UN

R$ 206,00

R$ 206,00

56

Porca

1

UN

R$ 13,00

R$ 13,00

57

Rolamento

1

Un

R$ 110,00

R$ 110,00

58

Pino

3

UN

R$ 103,00

R$ 103,00

59

Esfera

4

UN

R$ 1,00

R$ 4,00

60

Roletes

100

UN

R$ 0,85

R$ 85,00

61

Mola

2

Um

R$ 19,00

R$ 38,00

62

Satelite

3

Um

R$ 1.754,00

R$ 5.262,00

63

Suporte

1

Um

R$ 5.320,00

R$ 5.320,00

Total Geral R$ 25.633,00

 

Cláusula Terceira – Do Valor Estimado e Forma de Pagamento

 

Pelos aquisição previstos na Cláusula Segunda, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a partir da assinatura do presente instrumento, o valor global estimado de R$ 25.633,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e trinta e três reais), de acordo com a aquisição dos produtos, e após apresentação das faturas comprovadamente fornecidas pela CONTRATADA, juntamente com a nota fiscal que deverão ser apresentadas até o 5º. (quinto) dia do mês subsequente ao vencido, sendo que a quitação das mesmas se dará até o 10º. (décimo) dia seguinte.

 

Cláusula Quarta – Da Vigência e Prorrogação

 

O prazo de vigência deste Contrato será de 12 de Novembro a 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado, em razão da natureza continuada e no interesse da administração, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas (Art. 57, Inc. II, da Lei nº. 8.666/93).

 

Cláusula Quinta – Do Aditamento

 

Este contrato poderá ser alterado por Termo Aditivo, para acréscimo ou supressão, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) de seu quantitativo, no caso de necessidade ou interesse da Administração, mantidas as mesmas condições e preços (Art. 65, Inc. II, § 1º., da Lei de Contratos e Licitações).

 

Cláusula Sexta – Do Valor estimado

Estima-se em R$ 25.633,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e trinta e três reais), o valor global a ser despendido pelo CONTRATANTE durante a vigência deste instrumento.

 

Cláusula Sétima – Das Dotações Orçamentárias

 

As despesas ora contraídas correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias, consignadas no orçamento em execução: 15.452.1511.2.044.3.3.90.30 .

 

Cláusula Oitava – Das Responsabilidades

 

A CONTRATADA será responsável criminal e civilmente por eventuais danos causados a administração ou terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento do CONTRATANTE.

 

Cláusula Nona – Das Penalidades

 

Incorrerá na multa de 2% (dois por cento) sobre o valor estimado do presente instrumento a parte que descumprir qualquer cláusula ou condição nele ajustada.

 

Cláusula Décima – Da Rescisão Contratual

 

Constitui motivo para rescisão do presente instrumento o não cumprimento por qualquer das partes das cláusulas ora pactuadas, nos termos do Art. 77 e seguintes da Lei nº. 8.666/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94. Poderá ainda operar-se a rescisão amigável deste ajuste por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para o CONTRATANTE.

 

Cláusula Décima Primeira – Do Foro de Eleição

 

As partes elegem o Foro da Comarca de Porangatu – Goiás, sob a jurisdição da qual encontra-se este Município, para dirimir qualquer discussão em relação ao presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais qualificado que seja.

 

E, por estarem assim justos, combinados e contratados, assinam as partes o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas civilmente capazes, que a tudo presenciaram.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Bonópolis – Goiás, aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (20/11/2018).

 

MUNICÍPO DE BONÓPOLIS – GOIÁS

Contratante

 

GERAL TRATORES E PEÇAS LTDA

Contratada

 

Testemunhas:

______________

CPF Nº.

______________

CPF Nº.

 

Publicado no Placard em ____/____/2018.

 

Secretaria Municipal de Administração.


Publicado por:
Weslaine da Silva
Código Identificador:059E52C4