ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 356/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 356/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13289/2026, referente ao objeto de a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de procedimentos cirúrgicos obstétricos, compreendendo partos cesarianos e partos cesarianos com laqueadura, a serem realizados no Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Rialma-GO, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 356/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor dos empresa INSTITUTO DE SERVIÇOS MEDICOS E DIAGNOSTICO LTDA , pessoa jurídica, inscrito no CNPJ nº12.410.691/0001-80, residente na Rua São Patrício, nº 105, Centro, Ceres-GO, CEP 76300-000, para a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de procedimentos cirúrgicos obstétricos, compreendendo partos cesarianos e partos cesarianos com laqueadura, a serem realizados no Centro Cirúrgico do Hospital
Municipal de Rialma-GO, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, prezando um valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Município de Rialma - GO, aos 02 dias do mês de Agosto de 2026.
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:081EE3A8