ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 318/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 318/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12104/2026, referente ao objeto de contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de Técnico de Enfermagem Plantonista, destinada ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 318/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da profissional SÔNIA PEREIRA DA SILVA pessoa física de direito privado, inscrita no CPF Nº 700.422.141-57, com sede Rua José Venâncio, nº 0, Quadra 38, Lote 01-C, Bairro Jardim Vale do Sol, Uruana – GO para contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de Técnico de Enfermagem Plantonista, destinada ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma, pelo período de 03 (três) meses, em regime de plantão 12x36, conforme escala de trabalho elaborada pela
Secretaria Municipal de Saúde e de acordo com as necessidades do Hospital Municipal. O valor unitário de cada plantão será de R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais), perfazendo o valor global de R$ 13.320,00 (treze mil, trezentos e vinte reais), correspondente aos serviços prestados durante o período contratual de 03 (três) meses tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
RIALMA, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2026.
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:084C8273