ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 328/2026
A Secretária Municipal de Administração de Rialma, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 328/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11758/2026, referente o objetivo de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de cantores, bandas, equipes técnicas e demais profissionais envolvidos na programação da festa do peão de Rialma 2026, conforme as necessidades da Administração Municipal, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Administração e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 328/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa MACS SERVICE TRANSPOSTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 16.656.814/0001-19, com sede administrativa Av. Bernardo Sayão, Nº 352, Centro, Rialma – Go, CEP: 76310-000, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de cantores, bandas, equipes técnicas e demais profissionais envolvidos na programação da festa do peão de Rialma 2026, conforme as necessidades da Administração Municipal, perfazendo um valor global da contratação é de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais).Tudo em
conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 14 dia do mês de julho de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal
Decreto Municipal
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:1F2E1D57