ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAO
Secretaria de Adminstração, Fazenda e Planejamento
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
TERMO DE ADESÃO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2023 QUE INSTITUIU A OUVIDORIAS EM REDE – GOIÁS
Termo de Adesão do(a) Prefeitura Municipal de Porteirão ao Termo de Cooperação Técnica n° 001/2023 que instituiu a OUVIDORIAS EM REDE – GOIÁS
A Prefeitura Municipal de Porteirão, inscrita no CNPJ/MF 01.617.413/0001-82, neste ato representado(a) pelo Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° 235.198.511-72, residente e domiciliado(a) na cidade de Porteirão, RESOLVE, por meio do presente instrumento, aderir ao Termo de Cooperação Técnica n° 001/2023 firmado entre diversos órgãos para constituição da OUVIDORIAS EM REDE - GOIÁS.
Pelo presente Termo de Adesão, o órgão ou entidade aderente declara ciência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 e compromete-se a cumprir seus objetivos, com zelo, tempestividade e qualidade dos resultados, observando os princípios da Administração Pública, bem como a comparecer ou fazer-se representar nas reuniões periódicas da OUVIDORIAS EM REDE - GOIÁS.
Para tanto, visando a devida publicidade desse ato, será providenciada a publicação integral ou resumida deste Termo de Adesão, no Diário Oficial ou outro instrumento legítimo de difusão, na forma da legislação vigente.
Porteirão – GO, de 16 de junho de 2026.
Prefeitura Municipal de Porteirão
JOÃO HENRIQUE SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marciene Urbano da Silva
Código Identificador:271D69EC