ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 243/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 243/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4533/2025, referente o objetivo de contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços com manutenção e reparação de máquinas (mão de obra), conforme solicitação da secretaria municipal de obras e serviços urbanos de Rialma-Go , em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 243/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa AGROSSERRA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.550.853/0001-86, com sede administrativa à Rua PEDRO FELINTO REGO, 780, Setor RIALMA 02, no munípio de Rialma - Go, CEP 76310-000, para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços com manutenção e reparação de máquinas (mão de obra), conforme solicitação da secretaria municipal de obras e serviços urbanos de Rialma-Go , perfazendo um valor global de R$ 30,00 (trinta reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 03 dias do mês de Abril de 2025.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
DECRETO MUNICIPAL 009/2025
Gestor Municipal
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 243/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 243/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4533/2025, referente o objetivo de contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços com manutenção e reparação de máquinas (mão de obra), conforme solicitação da secretaria municipal de obras e serviços urbanos de Rialma-Go , em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 243/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa AGROSSERRA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.550.853/0001-86, com sede administrativa à Rua PEDRO FELINTO REGO, 780, Setor RIALMA 02, no munípio de Rialma - Go, CEP 76310-000, para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços com manutenção e reparação de máquinas (mão de obra), conforme solicitação da secretaria municipal de obras e serviços urbanos de Rialma-Go , perfazendo um valor global de R$ 30,00 (trinta reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 03 dias do mês de Abril de 2025.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Decreto Municipal 009/2025
Gestor Municipal
Publicado por:
Lidia Godoy Ferreira
Código Identificador:28B95C48