ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 480/2025

 

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 480/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12429/2025, referente o objetivo de Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de decoração do cenário para exposição do memorial do Cerrado – ação de educação ambiental na festa da regiões 2025, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rialma-Go, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 480/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa DANRO DECORAÇÕES & FESTA, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 23500084/0001-28, com sede administrativa à à Rua 101, Qd. 04, Lt. 24, Setor progresso, no município de Rialma - GO, CEP: 76310-000, para a contratação prestação de serviço de decoração do cenário para exposição do memorial do Cerrado – ação de educação ambiental na festa da regiões 2025, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rialma-Go, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rialma-Go, perfazendo um valor global de R$ 3.800,00(três mil oitocentos reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

 

Por ser verdade, firmo o presente.

 

Município de Rialma - GO, aos 18 dias do mês de Junho de 2025.

 

LEONARDO SANTOS TRINDADE

Decreto Municipal 009/2025

Gestor Municipal

 


Publicado por:
Lidia Godoy Ferreira
Código Identificador:326526DC