ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 175/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 175/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5396/2026, referente o objetivo de contratação para aquisição de molduras destinadas á exposição das fotografias oficiais do prefeito e do governador, para atender ás necessidades da prefeitura municipal, conforme a Secretaria Municipal de Administração de Rialma, conforme a Secretaria Municipal de Administração de Rialma.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Administração e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 175/2026 Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, C/C 95 §2º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa L M ATACADAO LTDA, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 62.318.541/0001-10, com sede administrativa na Rua Antônio Miguel de Freitas, s/n, Quadra SD, Santa Helena, Rialma – GO, CEP: 76310-000, para a contratação para aquisição de molduras destinadas à exposição das fotografias oficiais do prefeito e do governador, para atender ás necessidades da prefeitura municipal, conforme a Secretaria Municipal de Administração de Rialma, totalizando o valor global de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), conforme a Secretaria Municipal de Administração de Rialma. Tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 30 dias do mês de Março de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal
Decreto Municipal 009/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:326CE52A