ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 583/2025

 

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 583/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15737/2025, referente o objetivo de contratação de pessoa fisica especializada para aquisição de livro biográfico Dª Joana – A CASA NA ROCHA do autor Gláucio Cerqueira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-Go , com especificações constantes em anexo, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 583/2025. Concluiu que: Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da pessoa fisica GLAUCIO ALVES CERQUEIRA jurídica de direito privado, inscrita no CPF Nº 613.162.881-53, com sede na Av. Afonso Pena Parque Anhanguera I, Qd 14, Lt 40, Goiânia, CEP 74340-030, para a contratação de pessoa fisica especializada para aquisição de livro biográfico Dª Joana – A CASA NA ROCHA do autor Gláucio Cerqueira, perfazendo um valor global de R$ 1.500,00 (mil quinhentos reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

Município de Rialma - GO, aos 19 dias do mês de agosto de 2025.

 

LEONARDO SANTOS TRINDADE

Decreto Municipal 009/2025

Gestor Municipal

 


Publicado por:
Lidia Godoy Ferreira
Código Identificador:34783855