ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 257/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 257/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9918/2026, referente ao objeto de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento de dados referentes ao 1º semestre, análise e elaboração de estudo epidemiológico, com a finalidade de realizar o rastreamento de comorbidades, avaliação do estado nutricional e análise do padrão de crescimento e desenvolvimento das crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Rialma-GO, compreenderão a coleta, sistematização e análise das informações, bem como a emissão de relatórios técnicos e a elaboração de diagnóstico situacional, visando subsidiar o planejamento, a implementação e o acompanhamento de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde infantil no âmbito municipal , conforme solicitação da Secretaria Municipal de saúde de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 257/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, 75, Inciso II bem como do artigo 95 e §2º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa BARBOSA CASTRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 31.963.326/0001- 48, com sede Rua Hidelbrando Santana, nº 27, Quadra 54, Centro, Itapaci-GO, CEP: 76360-000, para contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento de dados referentes ao 1º semestre, análise e elaboração de estudo epidemiológico, com a finalidade de realizar o rastreamento de comorbidades, avaliação do estado nutricional e análise do padrão de crescimento e desenvolvimento das crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Rialma-GO, compreenderão a coleta, sistematização e análise das informações, bem como a emissão de relatórios técnicos e a elaboração de diagnóstico situacional, visando subsidiar o planejamento, a implementação e o acompanhamento de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde infantil no âmbito municipal , conforme solicitação da Secretaria Municipal de saúde de Rialma-Go, perfazendo o valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Município de Rialma - GO, aos 18 dias do mês de Junho de 2026
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:3F40C60D