ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE TROMBAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024.
FUNDAMENTAÇÃO: Artigos 6º, 7º, 23, inc. II, 30, inc. VII, 37, inc. XXI, e 196 da Constituição Federal; a Lei n.º 14.133/21.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Trombas, CNPJ: 11.344.805/0001-79.
CONTRATADA: MASSILON LIRA DE VASCONCELOS LTDA, CNPJ Nº 30.050.837/0001-06.
OBJETO: O presente credenciamento contempla a execução por parte do credenciado, das atividades de atendimento na área de Médico Obstetra, devida aos usuários do SUS-TROMBAS.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/03/2024 a 31/12/2024.
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até o 30 (trigésimo) dia do mês subsequente mediante apresentação da nota fiscal e o ateste pelo setor competente, mediante depósito na seguinte conta bancária da detentora do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE/ 06.01.10.301.1018.2.028 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI: 3.3.90.39.
DATA ASSINATURA: 13/03/2024
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024 - FMS
PROCESSO: 217/2024-FMS.
Publicado por:
Edivan Nunes de Matos de Jesus
Código Identificador:4C192300