ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 404/2025

 

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 404/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9511/2025, referente o objetivo de Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviços de assessoria e treinamento sobre animais peçonhentos, para as atividades da VIII Semana do Meio Ambiente, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rialma-Go. , em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 404/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa WAISTER DE MELO PAIXAO jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 31.960.807/0001-08 , com sede administrativa R AUGUSTA, QUADRA 65, LOTE 01E, Setor PARQUE DAS NACOES, no município de APARECIDA DE GOIANIA- UF Go CEP: 74.957-090, para a Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviços de assessoria e treinamento sobre animais peçonhentos, para as atividades da VIII Semana do Meio Ambiente, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rialma-Go, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de rialma-go, perfazendo um valor global de R$ 3.000,00 (Três mil reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

Por ser verdade, firmo o presente.

 

Município de Rialma - GO, aos 28 dias do mês de Abril de 2025.

 

LEONARDO SANTOS TRINDADE

Decreto Municipal 009/2025

Gestor Municipal


Publicado por:
Shara Evellyn Teixeira Chaves
Código Identificador:4ECF04F2