ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 326/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 326/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12424/2026, referente ao objeto de contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de enfermeiro, destinado ao atendimento das demandas do hospital municipal de Rialma, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rialma – GO, representada pela Secretaria KENIA NAIVA DIAS nomeada pelo Decreto Municipal 001/2025 perante uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo referente à Dispensa de Licitação nº 308/2026, instaurado para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, após análise da documentação apresentada e com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica, CONSIDERANDO que a contratação pretendida encontra amparo legal no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO a regularidade do procedimento e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado;
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021;
II – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da presente Dispensa de Licitação, conforme segue:
ITEM 01: Pessoa Física: GUSTAVO DE ABREU BRAZ, inscrita no CPF nº 068.909.071-40, com sede na Rua Rosa Vieira Almeida, Quadra 26, Lote 01-B, Centro, Rialma – GO, CEP: 76310-000.
Objeto: Contratação de profissional de enfermagem, pessoa física, para prestação de serviços na função de enfermeiro do centro cirúrgico, em plantões de 12 (doze) horas, destinados ao atendimento das demandas do hospital municipal de rialma, pelo período de 03 (três) meses.
A contratação compreenderá a realização de 60 (sessenta) plantões de 12 (doze) horas, ao valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), perfazendo o valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Período: 03 (três) meses.
ITEM 02: Pessoa Física: JOICE PATRICIA MARTINS FERNANDES, inscrita no CPF nº 088.167.421-43, com sede na Córrego Rico, S/N, Zona Rural, Nova Glória – GO, CEP:76305-000.
Objeto: Contratação de profissional de enfermagem, pessoa física, para prestação de serviços na função de enfermeira plantonista, em regime de plantões de 12 (doze) horas, destinados ao atendimento das demandas do hospital municipal de rialma, pelo período de 03 (três) meses.
A contratação compreenderá a realização de 60 (sessenta) plantões de 12 (doze) horas, ao valor unitário por plantão será de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), perfazendo o valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Período: 03 (três) meses.
Valor total do Processo Licitatório nº 326/2026: R$ 38.400,00 ( trinta e oito mil e quatrocentos reais).
RIALMA, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2026.
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:507BBF36