ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE PLANALTINA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 1.842, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTINA, no uso de sua competência e atribuições legais previstas na Constituição da República e especialmente na Lei Orgânica do município, Art. 93, inciso VI, no exercício superior da administração, e o disposto na Lei Municipal Nº 1.491, de 24 de junho de 2024 e,
CONSIDERANDO a necessidade de compor regularmente o Conselho Municipal de Educação, com o fim de descentralizar as atividades educacionais públicas;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação, com período de mandato de 4 (quatro) anos, os Representantes do Segmento da Sociedade Civil:
I. Verônica Soares da Silva - Conselheira Titular;
II. Aparecida Ferreira de Souza - 1ª Suplente;
III. Isaney da Costa Tavares - 2º Suplente.
Art. 2º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação, com período de mandato de 3 (três) anos, os seguintes membros:
§ 1º Representantes dos(as) Professores(as) do Nível de Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, incluindo a Modalidade de Educação de Jovens, Adultos e Idosos EJA 1º Segmento:
I. Faustina Barbosa da Cruz - Conselheira Titular;
II. Taíse Ferreira dos Santos - Conselheira Suplente.
§ 2º Representantes dos(as) Professores(as) do Nível de Ensino Fundamental dos Anos Finais, incluindo a Modalidade de Educação de Jovens, Adultos e Idosos EJA 2º Segmento:
I. Maria Aparecida Santa Bárbara Matias - Conselheira Titular;
II. Jandson Jurumenha Santos - Conselheiro Suplente.
§ 3º Representantes dos Professores(as) regentes que atuam na Educação Especial e Educação Bilíngue de Surdos:
I. Clébia Rosana Silva Monteiro - Conselheira Titular;
II. Sunamí Graças de Farias Correia - 1ª Suplente;
III. Tatiane Batista de Oliveira Menezes - 2ª Suplente.
§ 4º Representantes das Unidades Escolares Privadas do Município:
I. Claudete Gonçalves de Souza - Conselheira Titular;
II. Elaine Belo de Sousa Machado - Conselheira Suplente.
§ 5º Representantes dos Professores(as) do Ensino Público Estadual:
I. Maria José Aguiar dos Reis Silva - Conselheira Titular;
II. Josiane Cruz da Silva - Conselheira Suplente.
Art. 3º Fica nomeada para compor o Conselho Municipal de Educação, com período de mandato de 2 (dois) anos, a Representante dos Diretores(as) e/ou Vice-Diretores(as) eleitos(as) das Unidades Escolares Públicas Municipais:
I. Letícia Silva de Jesus - Conselheira Titular.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Planaltina-GO, 10 novembro de 2026.
JOSÉ VENESCLAU DE SOUSA
Prefeito MunicipalDispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTINA, no uso de sua competência e atribuições legais previstas na Constituição da República e especialmente na Lei Orgânica do município, Art. 93, inciso VI, no exercício superior da administração, e o disposto na Lei Municipal Nº 1.491, de 24 de junho de 2024 e,
CONSIDERANDO a necessidade de compor regularmente o Conselho Municipal de Educação, com o fim de descentralizar as atividades educacionais públicas;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação, com período de mandato de 4 (quatro) anos, os Representantes do Segmento da Sociedade Civil:
I. Verônica Soares da Silva - Conselheira Titular;
II. Aparecida Ferreira de Souza - 1ª Suplente;
III. Isaney da Costa Tavares - 2º Suplente.
Art. 2º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação, com período de mandato de 3 (três) anos, os seguintes membros:
§ 1º Representantes dos(as) Professores(as) do Nível de Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, incluindo a Modalidade de Educação de Jovens, Adultos e Idosos EJA 1º Segmento:
I. Faustina Barbosa da Cruz - Conselheira Titular;
II. Taíse Ferreira dos Santos - Conselheira Suplente.
§ 2º Representantes dos(as) Professores(as) do Nível de Ensino Fundamental dos Anos Finais, incluindo a Modalidade de Educação de Jovens, Adultos e Idosos EJA 2º Segmento:
I. Maria Aparecida Santa Bárbara Matias - Conselheira Titular;
II. Jandson Jurumenha Santos - Conselheiro Suplente.
§ 3º Representantes dos Professores(as) regentes que atuam na Educação Especial e Educação Bilíngue de Surdos:
I. Clébia Rosana Silva Monteiro - Conselheira Titular;
II. Sunamí Graças de Farias Correia - 1ª Suplente;
III. Tatiane Batista de Oliveira Menezes - 2ª Suplente.
§ 4º Representantes das Unidades Escolares Privadas do Município:
I. Claudete Gonçalves de Souza - Conselheira Titular;
II. Elaine Belo de Sousa Machado - Conselheira Suplente.
§ 5º Representantes dos Professores(as) do Ensino Público Estadual:
I. Maria José Aguiar dos Reis Silva - Conselheira Titular;
II. Josiane Cruz da Silva - Conselheira Suplente.
Art. 3º Fica nomeada para compor o Conselho Municipal de Educação, com período de mandato de 2 (dois) anos, a Representante dos Diretores(as) e/ou Vice-Diretores(as) eleitos(as) das Unidades Escolares Públicas Municipais:
I. Letícia Silva de Jesus - Conselheira Titular.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Planaltina-GO, 10 novembro de 2026.
JOSÉ VENESCLAU DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alessandro Alves Leite
Código Identificador:59162220