ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 295/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 295/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3872/2025, referente o objetivo de Contratação EMERGENCIAL de profissionais para prestação de serviços de Poda, Roçagem de logradouros públicos com corte manual/ mecanizado de gramados e áreas verdes e limpeza de áreas públicas e particulares em estado de abandono para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Rialma-GO
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 295/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor de Cerrado Terceirização e Serviços , pessoa física, inscrita no CNPJ 07.768.515/0001-85, localizada na Avenida José Gomes Pereira, S/N, Qd 38 Lt 12, Centro, Abadiania-Go, CEP72.840-000,neste ato representado pelo Sr. Erik Henrique Ferreira Macedo, brasileiro, solteiro, empresárop, CPF 023.876.871-67, com endereço na cidade de Goiania- Go, para Contratação EMERGENCIAL de profissionais para prestação de serviços de Poda, Roçagem de logradouros públicos com corte manual/ mecanizado de gramados e áreas verdes e limpeza de áreas públicas e particulares em estado de abandono para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Rialma-GO, perfazendo um valor global de R$ 316.793,89 (Trezentos e dezesseis mil reais e setecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos), parcelado em 6 parcelas de R$ 52.798,98 ( cinquenta e dois mil reais e setecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 04 dias do mês de Abril de 2025.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Decreto Municipal 009/2025
Gestor Municipal
Publicado por:
Shara Evellyn Teixeira Chaves
Código Identificador:61742B0E