ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 188/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 188/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6936/2026, referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em GINECOLOGIA, a serem realizados durante o mês de março, em apoio voltada á prevenção ao combate ao câncer do colo do útero, nas Unidades Básicas de Saúde I, II, III e V do Município de Rialma-GO. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na especialidade de REUMATOLOGIA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratação de profissional de ENFERMAGEM, na qualidade de pessoa física, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuação no período noturno, das 17h00 às 20h00, pelo período de 03 (três) meses, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde I, II, III e V, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rialma – GO, representada pela Secretaria KENIA NAIVA DIAS nomeada pelo Decreto Municipal 001/2025 perante uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo referente à Dispensa de Licitação nº 188/2026, instaurado para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, após análise da documentação apresentada e com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica, CONSIDERANDO que a contratação pretendida encontra amparo legal no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO a regularidade do procedimento e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado;
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;
II – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da presente Dispensa de Licitação, conforme segue:
ITEM 01: Empresa: INSTITUTO DE SERVIÇOS E MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.410.691/0001-80, com sede na Rua São Patrício, nº 105, Centro, Ceres – GO.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em Ginecologia, a serem realizados durante o mês de março, em apoio às ações de prevenção e combate ao câncer do colo do útero, nas Unidades Básicas de Saúde I, II, III e V do Município de Rialma-GO. Valor Total Único: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
ITEM 02: Empresa: GOMES & MELO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.237.966/0001-29, com sede na Rua 07, nº 499, Lote 14/15/16, Sala 02, Centro, Ceres – GO.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na especialidade de Reumatologia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com início dos atendimentos no dia 01/04/2026. Quantidade de consultas: 60 (sessenta) unidades. Valor por consulta: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Valor Total: R$15.000,00 (quinze mil reais). Período: 03 (três) meses.
ITEM03: Contratada: YASMIM SANTANA DA SILVA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 702.906.851-33, residente na Rua das Fragatas, nº 7,1, Residencial, Ceres – GO. Objeto: Contratação de profissional de Enfermagem, na qualidade de pessoa física, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuação no período noturno (das 17h00 às 20h00), pelo período de 03 (três) meses, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde I, II, III e V, com início no dia 13/03/2026 .Valor Mensal: R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Valor Total: R$ 7.425,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).Valor total do Processo Licitatório nº 188/2026: R$ 27.425,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).
Município de Rialma - GO, aos 09 dias do mês de março de 2026
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:6646FAF3