ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 356/2025

 

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 356/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6636/2025, referente o objetivo de Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços especializados para locação de mesas, cadeiras, forros, taças, pratos, talheres e outros para ações e festividades do ano de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 356/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa FESTA & ARTE LOCAÇÕES , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 01.462.373/0001-47, com sede na Av ANTONIO Borges Teixeira 25 ,Centro ,Ceres - Go Cep: 76300-000, para a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços especializados para locação de mesas, cadeiras, forros, taças, pratos, talheres e outros para ações e festividades do ano de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rialma-Go, perfazendo um valor global de R$ 54.200,00( cinquenta e quatro mil e duzentos reais),referente aos meses de Maio a Dezembro, tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

 

Por ser verdade, firmo o presente.

 

Município de Rialma - GO, aos 20 dias do mês de maio de 2025.

 

LEONARDO SANTOS TRINDADE

Decreto Municipal 1149/2025

Gestor Municipal 


Publicado por:
Lidia Godoy Ferreira
Código Identificador:677198AC