ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 578/2025

 

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 578/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16140/2025, referente ao objeto de Contratação emergencial da empresa Oliveira Gomes Clínica Médica LTDA, pessoa jurídica especializada, para prestação de serviço referentes á realização de consulta com médico angiologista, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 578/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa OLIVEIRA GOMES CLINICA MEDICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº27.085.159/0001-02, com sede administrativa Mato Grosso, Qd.218, Lt. 13, N° 84 – Esq com rua 2, Setor Universitario, Goianésia - Go, Cep: 76.382-045, para a Contratação emergencial da empresa Oliveira Gomes Clinica Médica LTDA, pessoa jurídica especializada, para prestação de serviço referentes á realização de consulta com médico angiologista, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, perfazendo um valor global de R$ 450,00 (quatrocentos cinquenta reais). tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

Por ser verdade, firmo o presente.

 

Município de Rialma - GO, aos 22 dias do mês de Agosto de 2025.

 

LEONARDO SANTOS TRINDADE

Decreto Municipal 0269/2025

Gestor Municipal

 


Publicado por:
Lidia Godoy Ferreira
Código Identificador:68E23D36