ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 169/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 169/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6418/2026, referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica para aquisição de bateria automotiva nova destinada a manutenção do veículo DUSTER OROCH DYNAMIQUE 1.6 (placa RCN-6E08) das UBS I,II,III,IV e V em anexo no processo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 169/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da profissional GOAL BATERIAS RIALMA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 03.301.645/0001-52, com sede Rua Av. Bernardo Sayão, Nº 138, no município de Rialma-GO, CEP: 76310-000, para contratação de pessoa jurídica para aquisição de bateria automotiva nova destinada a manutenção do veículo DUSTER OROCH DYNAMIQUE 1.6 (placa RCN-6E08) das UBS I,II,III,IV e V em anexo no processo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, perfazendo um valor global R$ 350,00 (trezentos cinquenta reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Município de Rialma - GO, aos 14 dias do mês de abril de 2026
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:72DDEBB4