ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 100/2026

 

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 100/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3558/2026, referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, referentes aos seguintes certames: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025;AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025;AVISOS DE LICITAÇÃO – EDITAIS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, 002/2026, 003/2026 E 004/2026. As publicações deverão ser realizadas no diário oficial do estado (DOE) e em jornal de grande circulação, especificamente no jornal JGC – diário da manhã, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 100/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, 75, Inciso II bem como do artigo 95 e §2º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa PORTAL COMUNICAÇÃO E EDITORAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 04.217.572/0001-88, com sede Av. T-10, nº 208, Quadra 102, Setor Bueno, Goiânia – GO, CEP 74223-060, para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de

 

avisos de licitação, referentes aos seguintes certames: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025; AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025; AVISOS DE LICITAÇÃO – EDITAIS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, 002/2026, 003/2026 E 004/2026. As publicações deverão ser realizadas no diário oficial do estado (DOE) e em jornal de grande circulação, especificamente no jornal JGC – diário da manhã, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-Go, perfazendo o valor global de R$ 1.854,98 (mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

 

Município de Rialma - GO, aos 08 dias do mês de Janeiro de 2026

 

KENIA NAIVA DIAS

Secretária Municipal de Saúde

Decreto Municipal 001/2025 


Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:74A9B0AF