ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 718/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 718/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23750/2025, referente o objetivo de contratação de pessoa jurídica para a aquisição de kits natalinos, destinados à distribuição gratuita aos servidores e colaboradores do Município de Rialma – GO, como forma de lembrança comemorativa de fim de ano. Os kits serão compostos por 01 (uma) unidade de suco de uva integral de 1 (um) litro, 01 (uma) unidade de panetone de 400g e 01 (uma) embalagem para presente com laço, visando promover a valorização institucional e o reconhecimento dos servidores e colaboradores pelos serviços prestados ao Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Administração e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 718/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II bem como do artigo 95 e §2º 14.133/2021, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa W L J SUPPLIES DISTRIBUIÇÃO LTDA, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 23.317.564/0001-58, com sede administrativa na Rua Vigário Alvares da Silva, Nº 13, Qd. 11 Centro, Jaraguá – GO, Cep: 76330-000, contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de kits natalinos, destinados à distribuição gratuita aos servidores e colaboradores do Município de Rialma – GO, como forma de lembrança comemorativa de fim de ano. Os kits serão compostos por 01 (uma) unidade de suco de uva integral de 1 (um) litro, 01 (uma) unidade de panetone de 400g e 01 (uma) embalagem para presente com laço, visando promover a valorização institucional e o reconhecimento dos servidores e colaboradores pelos serviços prestados ao Município, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração de Rialma-GO, perfazendo um valor global de R$ 36.501,00 (trinta e seis mil quinhentos e um reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 18 dias do mês de Dezembro de 2025.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal
Decreto Municipal 009/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:798952C7