ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE TROMBAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - RETIFICA MARANATA LTDA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE PEÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO MUNICÍPIODE TROMBAS/GO, E DO OUTRO A EMPRESA RETIFICA MARANATA LTDA.
CONSIDERANDO que o objeto do Pregão Presencial nº. 016/18, que trata de FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE PEÇAS para o Município de Trombas;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da administração de assegurar a prestação de serviço público de forma eficiente;
Face às considerações acima expostas, o presente TERMO ADITIVO visa dar atendimento a um serviço de extrema necessidade para o Município, de acordo com as clausulas contratuais da ata de Registro de Preço nº. 016/18, originado do Pregão Presencial nº. 016/18, bem como os dispostos na Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TROMBAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ; (MF) sob o nº. 25.004.771/0001-88, com sede administrativa na Rua Laura Borges Nº 251, Q. 22, L. 08 – Setor dos Funcionários - CEP: 76460-000 - Trombas – GO, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Agostinho da Nóbrega Rodrigues, brasileiro, casado, inscrita no CPF nº 826.965.351-91 e cédula de identidade n° 8528360 - DGPC – GO, 2ª via, residente e domiciliada na Av. Tancredo Neves, Qd. 64, Lt. 18, Setor Rodoviário, Trombas/GO, neste instrumento denominado simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: RETIFICA MARANATA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.684.972/00001-57, com sede sito à R Euzébio Martins da Cunha, Qd. 03, Lt. 05, Porangatu/GO, por intermédio de sua representante legal a Sra. Aldecina Alexandrino Freires Santos, inscrita na CI/RG n° 3711338-SESP/GO e CPF n° 759.911.871-34, residente e domiciliada na Rua Euzébio Martins da Cunha, Qd. 03, Lt. 05, Porangatu/GO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente termo aditivo decorre da Ata de Registro de Preços originada da Adjudicação do Pregão Presencial nº 016/2018 – SRP, na forma da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho 1.993, e no Ato de Ratificação dos Órgãos participantes através de seus respectivos gestores, conforme Termo de Homologação de 23/05/2018.
Altera – CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA.
2.1. O prazo de vigência do presente termo aditivo é da data de sua assinatura até 30/04/2019, nos termos da lei nº 8.666/93.
Todas as outras Clausulas permanecem inalteradas.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TROMBAS, Estado de Goiás, aos 31 dias do mês dezembro de 2018.
MUNICÍPIO DE TROMBAS
CNPJ Nº. 25.004.771/0001-88
AGOSTINHO DA NÓBREGA RODRIGUES
Contratante
Retifica Maranata Ltda
CNPJ SOB Nº 14.684.972/00001-57
ALDECINA ALEXANDRINO FREIRES SANTOS
CPF nº 759.911.871-34
Contratada
Testemunhas:
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CPF:
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CPF:
Publicado por:
Ademir Nishmura Junior
Código Identificador:7AC6F406