ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 023/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 1755/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2025, referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de confecção de abadas, para o Evento Carna Kids das Crianças e Adolescentes do SCFV, que acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2026 hás 15:00, na praça dos cascatas , conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2023. Artigo 75, Inciso II bem como do artigo 95 e §2º.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2023, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor de AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 24.935.788/0001-96, residente Avenida São João, Qd:04, Lt:04, S/N, Setor Vila Alzira, no município de Aparecida de Goiânia, Cep:74.913-460, para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de confecção de abadas, para o Evento Carna Kids das Crianças e Adolescentes do SCFV, que acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2026 hás 15:00, na praça dos cascatas , conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rialma-GO, perfazendo o valor global de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2023, em consequência, fica convocado o proponente para a entrega das mercadorias, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.
ALINE GOMES FERREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto Nº 004/2025
Publicado por:
Carlos Youssef el Homsi Filho
Código Identificador:9CC13125