ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DE HOMOLOGACÃO/ADJUNDICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 592/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 592/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16575/2025, referente o objetivo de contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de uniformes destinados aos servidores e participantes que atuarão no Mês de conscientização sobre o suicídio. Referente a aquisição de uniformes destinados 2ª edição da Corrida pela Vida – Setembro Amarelo, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 592/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 24.935.788/0001-96, com sede administrativa à Avenida São João, S/N, Quadra 04, Lote 04, Vila Alziral, no município de Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.913-460, para a contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de uniformes destinados aos servidores e participantes que atuarão no mês de conscientização sobre o suicídio. Referente a aquisição de uniformes destinados aos servidores que participarão da 2ª edição da Corrida pela Vida – Setembro Amarelo, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, perfazendo um valor global de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 15 dias do mês de setembro de 2025.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Decreto Municipal 009/2025
Gestor Municipal
Publicado por:
Lidia Godoy Ferreira
Código Identificador:A5422A69