ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 254/2026
A Secretária Municipal de Administração de Rialma, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 254/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9282/2026, referente o objetivo de contratação de pessoa juridica especializada para de serviços de carreta com estrutura de palco, som, luz, camarim e camarotes, conforme a descrição em anexo, para o evento da festa cultural que acontecerá nos dias 23/06 á 27/06 do corrente ano, no estacionamento da prefeitura municipal de Rialma, referente a lei blanc, ciclo 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, sob regime de fornecimento parcelado, de acordo com a necessidade da Administração, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Administração e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 254/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa PEDRO BARRETO PRODUÇÕES ARTISTISCAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 00.919.602/0001-47, com sede administrativa Av. Juciana, 10 – Margens do Lago – Três Ranchos/GO – CEP 75720-000, para a contratação de pessoa juridica especializada para de serviços de carreta com estrutura de palco, som, luz, camarim e camarotes, conforme a descrição em anexo, para o evento da festa cultural que acontecerá nos dias 23/06 á 27/06 do corrente ano, no estacionamento da prefeitura municipal de Rialma, referente a lei blanc, ciclo 02, perfazendo um valor global de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais). Tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 18 dia do mês de junho de 2026.
MARLON NAVARRO DE CAMPOS SOUZA
Secretario Municipal de Cultura e Lazer
Decreto N° 005/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:AB2353AA