ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 219/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 219/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8036/2026, referente o objetivo de para a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de camisetas destinadas ao evento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente à 9ª Semana do Meio Ambiente, compreendendo 30 camisetas de gola redonda, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 219/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, artigo 95, §2 14.133/2021, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa GRAFICA IMPERIO E CONFECCAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.202.060/0001-73, com sede administrativa à Rua Manoel de Oliveira, N° 45, Centro, Municipio de Itapaci para a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de camisetas destinadas ao evento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente à 9ª Semana do Meio Ambiente, compreendendo 30 camisetas
de gola redonda, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, perfazendo um valor global de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 13 dias do mês de Maio de 2026.
ANNA LUIZA VIEIRA RODRIGUES
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Decreto Municipal 002/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:AF6FF136