ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE TROMBAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1 TERMO ADITIVO - DROGARIA FAMILIA LTDA – ME
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, REVISTA UNITEX QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO MUNICÍPIODE TROMBAS/GO, E DO OUTRO DROGARIA FAMILIA LTDA – ME.
CONSIDERANDO que o objeto do Pregão Presencial nº. 007/18, que trata de aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, descritos na revista UNITEX;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da administração de assegurar a prestação de serviço público de forma eficiente, em especial na área da saúde;
Face às considerações acima expostas, o presente TERMO ADITIVO visa dar atendimento a um serviço de extrema necessidade para o Município, de acordo com as clausulas contratuais do contrato nº. 041/18, originado do Pregão Presencial nº. 007/18, bem como os dispostos na Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TROMBAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ;(MF) sob o nº. 25.004.77/10001-88, com sede administrativa na Rua Laura Borges Nº 251, Q. 22, L. 08 – Setor dos Funcionários - CEP: 76460-000 - Trombas – GO, com a interveniência do o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TROMBAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n 11.344.805/0001-79, com sede administrativa a Av. Presidente Vargas, Qd 66, Lt 11 nº 43 Centro, nesta cidade, neste ato sendo representado pela sua gestora, Sra. SILVIA HELIENE NUNES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da CI.RG. nº 1946193/ SSP-DF e do CPF nº 891.438.331-87, residente e domiciliada a Av. Avenida Barão do Rio Branco nº 42 Setor Sol Nascente, na cidade de Trombas – Goiás, neste instrumento denominado simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: DROGARIA FAMILIA LTDA – ME, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.987.061/0001-61, estabelecida na Av. Presidente Vargas, n° 72, Centro, Trombas-GO, neste ato representado pela Srª. Nayara Eugenia Gomes, na função atual de Representante Comercial, portadora do CPF nº 051.904.631-50.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O PRESENTE Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições constantes na Clausula Segunda, do contrato de prestação de serviços acima descritas e dispositivos legais.
Altera – CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO CONTRATUAL;
8.1 - O presente contrato terá um período de 02 (dois) meses consecutivos, contados a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, podendo o mesmo ser prorrogado por acordo entre as partes, dispensado a formalização de qualquer Ato, no que a CONTRATADA deste já exprime sua concordância.
8.2 - Na hipótese do fornecimento de todo o volume contratado antes da data acima definida e se necessário, utilizado o disposto no §1º do artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, considerar-se-á encerrado o presente contrato, independente de qualquer outra providência.
Todas as outras Clausulas permanecem inalteradas.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TROMBAS, Estado de Goiás, aos 31 dias do mês dezembro de 2018.
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ 11.344.805/0001-79
SILVIA HELIENE NUNES DA SILVA
Gestora Municipal
Contratante
Drogaria Familia LTDA – ME
CNPJ 15.987.061/0001-61
NAYARA EUGENIA GOMES
Contratada
Testemunhas:
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CPF:
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CPF:
Publicado por:
Ademir Nishmura Junior
Código Identificador:AFEFBC98