ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 597/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 597/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14575/2025, referente o objetivo de Contratação de empresa especializada para aquisição de flores naturais ou ornamentais, arranjos florais e demais itens correlatos, com entrega programada, conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Rialma – Go, para atendimento a eventos, solenidades, homenagens, recepções oficiais e demais atividades institucionais durante o exercício de 2025, com especificações constantes em anexo, pela Secretaria Municipal de Administração de Rialma , em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Administração e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 597/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa M.S. DE OLIVEIRA ROCHA , pessoa jurídica de direito privado, cujo CNPJ Nº 02.139.343/0001-67, com sede administrativa Rua Leopoldina, S/N Esq. c/ Brasil, Centro, CERES-GO CEP: 76300-000, para a Contratação de empresa especializada para aquisição de flores naturais ou ornamentais, arranjos florais e demais itens correlatos, com entrega programada, conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Rialma – Go, para atendimento a eventos, solenidades, homenagens, recepções oficiais e demais atividades institucionais durante o exercício de 2025, com especificações constantes em anexo, pela Secretaria Municipal de Administração de Rialma, conforme especificações constantes em anexo, pela Secretaria Municipal de Administração de Rialma., perfazendo um valor global de R$ 12.500,00 (doze mil quinhentos reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 11 dias do mês de Agosto de 2025.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Decreto Municipal 009/2025
Gestor Municipal
Publicado por:
Lidia Godoy Ferreira
Código Identificador:B52BBD64