ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE DIORAMA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA, PROCESSO Nº 5.000/2026
AVISO DE DISPENSA, PROCESSO Nº 5.000/2026 – COM BASE ARTIGO Nº. 75, inciso II DA LEI Nº. 14.133/2021
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIORAMA-GO, em conformidade com Artigo nº. 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS / MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AUXILIAR NOS ATENDIMENTOS EXTERNOS REALIZADOS PELO CADASTRO ÚNICO, VISANDO ATENDER OS OBJETIVOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROCAD / SUAS, INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO CNAS / MDS Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 E REGULAMENTADO PELA PORTARIA MDS Nº 871, DE 29 DE MARÇO DE 2023, NESTE MUNICÍPIO DE DIORAMA – GOIÁS, EM PROL DE ATENDER ÀS ATRIBUIÇÕES DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 13/10/2026 às 16:00hrs.
A proposta de Preços deverá ser protocolada e entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, Av. Deputado José de Assis, s/n, Centro, CEP: 76.260-000, Diorama-GO, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00, em dias uteis ou pelo E-mail: licitacao@diorama.go.gov.br, até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://acessoainformacao.diorama.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg, outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito na Av. Deputado José de Assis, s/n, Centro, CEP: 76.260-000, Diorama-GO, no horário das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.
Diorama-GO, 07 de outubro de 2026.
ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
Publicado por:
Odair Carlos Costa Dos Santos
Código Identificador:B7231155