ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 675/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 675/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21926/2025, referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de materiais esportivos para escolinha de futebol, conforme solicitação da secretaria municipal de educação de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 675/2025 Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa empresa FRANCISCANA COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 02.543.213/0001-95, com sede administrativa à Av. Bernardo Sayão, 437, Centro, Município de Ceres, Cep: 76300-000 com o Item 02: Bola de Futebol Penalty Bravo, qtd 10, valor unitário R$ 109,50, valor total R$ 1.095,00; Item 05: Apito Poker Sabiá c/ cordão, qtd 2, valor unitário R$ 24,00, valor total R$ 48,00 a segunda a empresa 100 ETIQUETAS CALÇADOS E SPORTS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 57.629.855/0001-01, Rua 03, Qd 07, Lt 22, Setor Itajá, Caldas Novas-GO, com o Item 01: Bolas para Campo Infantil nº 4, qtd 10, valor unitário R$ 109,50, valor total R$ 1.095,00; Item 03: Pares de meião juvenil e adultos, qtd 20, valor unitário R$ 19,50, valor total R$ 390,00; Item 04: Pares de meião infantil, qtd 20, valor unitário R$ 18,50, valor total R$ 370,00; Item 06: Cronômetro digital para futebol, qtd 2, valor unitário R$ 35,50, valor total R$ 71,00, para a contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de materiais esportivos para escolinha de futebol, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da secretaria municipal de administração de Rialma-Go, perfazendo um valor global de R$ 3.069,00 (três mil e sessenta e nove reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 02 dias do mês de Dezembro de 2025.
ELAINE CRISTINA DE ARAÚJO
Secretária de Educação
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:BFB56DB7