ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 121/2026

 

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 121/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4777/2026, referente contratação de empresa para prestação de serviços psicóloga para o CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, com especificações constantes em anexo, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 121/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa CLINICA ESSENCE – CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE MENTAL CERES LTDA, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 36.760.444/0001-72, com sede administrativa na AV BRASIL, QUADRA 53 LOTE 01, Centro, Ceres – GO, Cep: 76.300-000, conforme solicitação da secretaria municipal de Assistência Social de Rialma – GO a contratação de empresa para prestação de serviços psicóloga para o CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, perfazendo um valor global de R$ 25.200,00 (vinte cinco mil e duzentos reais) e valor mensal será RS 2.800,00 (dois mil oitocentos reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

 

Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 24 dia do mês de março de 2026.

 

ALINE GOMES FERREIRA

Secretária Municipal de Assistência Social

Decreto Nº 004/2025 


Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:C4807B5C