ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
Superintendência de Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RESCISÃO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 022/2026
TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Rescisão do Contrato de Pessoal por
Tempo Determinado nº. 022/2026
A Prefeitura Municipal de Quirinópolis CPNJ: 02.056.737/0001-51, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura neste ato representado por sua titular Iuza Divina Gonçalves da Silva, brasileira, secretário (a) municipal de educação, Cultura e Esporte residente e domiciliado nesta Cidade, portadora da Cédula de Identidade n.º 1266950 SSP-GO e do CPF/MF n.º 261.948.561-49, doravante denominado simplesmente Contratante, e de outro, Fabiana Dias Martins, brasileiro (a), Agente de Apoio Educacional, residente e domiciliado à Rua Jairo Cabral, qd 29, lt 21, Bairro Jardim Vitoria, CEP: 75860-000, Quirinópolis – GO, portadora da Cédula de Identidade nº 00206078145 SSP/GO, e do CPF: ***.060.781-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, doravante denominado simplesmente Contratado(a) e, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Cláusula Primeira – Da Iniciativa da Rescisão e do Fundamento Legal – A presente Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado é por iniciativa do contratante, do edital 001/2026, do qual originou-se o contrato de trabalho.
Parágrafo Único – O requerimento ou o oficio de desligamento será anexado a esse termo de rescisão.
Cláusula Segunda – Do Pagamento aos Dias Trabalhados – O pagamento ao(à) Contratado(a) deverá ser proporcional aos dias trabalhados, acrescido do valor proporcional de 13° salário e férias proporcionais, caso incidir o direito do(a) Contratado(a) ao recebimento destas verbas.
Cláusula Terceira – Da Data da Rescisão – A presente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo.
Mediante as suas prerrogativas e ciente das cláusulas supracitadas, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, resolve extinguir o Contrato de trabalho temporário n°022/2026, em razão do requerimento de desligamento/ Oficio pela contratante
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em Quirinópolis, 06 dias do mês de outubro de 2026.
IUZA DIVINA GONÇALVES DA SILVA
Secretário (a) Municipal de Educação e Cultura
TESTEMUNHAS:
1ª-______________________________ 2º______________________________
Publicado por:
Alessandra Cristina de Andrade Carvalho
Código Identificador:CA9CB580