ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 035/2026

 

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 035/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1693/2026, referente o objetivo de contratação de empresa, para prestação de serviços de mão de obra hidráulica e pequenos reparos nas Escolas Municipais João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI Cassio Quirino - CMEI Costa e Silva - CMEI Comecinho de Vida no Município de Rialma-GO, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-GO.

 

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa SANDOVAL PEREIRA DA SILVA, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 19.705.095/0001-77, com sede administrativa na R 07, QD C LT 20, S/N, VILA MULTIRAO, Ceres – GO, Cep: 76.300-000, contratação de empresa, para prestação de serviços de mão de obra hidráulica e pequenos reparos nas Escolas Municipais João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI Cassio Quirino - CMEI Costa e Silva - CMEI Comecinho de Vida no Município de Rialma-GO, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-GO, perfazendo um valor global de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

 

Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 22 dia do mês de janeiro de 2026.

 

LEONARDO SANTOS TRINDADE

Gestor Municipal

Decreto Municipal 009/2025 


Publicado por:
Carlos Youssef el Homsi Filho
Código Identificador:CF95E7B2