ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 249/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 249/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8939/2026, referente ao objeto de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, sendo eles: KWID 1.0 (placa SCO-4J63); SPIN 1.8 (placa SBY-2D71); SPIN 1.8 (placa SCJ-8E37); STRADA (placa PRN-4649); SAVEIRO (placa ONY-6902); e FIAT/FIORINO (placa SDJ-7D66), conforme solicitação da referida Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 249/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, parágrafo 7°, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa RENATO MARCOS DOS SANTOS EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 29.275.445/0001-66, com sede Av. Alvorada, nº 18, Setor Planalto, Rialma - GO, CEP 76310-000 para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, sendo eles: KWID 1.0 (placa SCO-4J63); SPIN 1.8 (placa SBY-2D71); SPIN 1.8 (placa SCJ-8E37); STRADA (placa PRN-4649); SAVEIRO (placa ONY-6902); e FIAT/FIORINO (placa SDJ-7D66), conforme solicitação da referida Secretaria Municipal de Saúde, perfazendo o valor global de R$ 7.214,00 (Sete mil duzentos e quatorze reais). tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Município de Rialma - GO, aos 22 dias do mês de Maio de 2026
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:D0C38B6A