ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 095/2026

 

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 095/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2559/2026, referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de chaveiro geral, compreendendo cópias de chaves, abertura de fechaduras, bem com o fornecimento de materiais correlatos, tais como cadeados, controles, cilindros, carimbos e fechaduras, conforme especificações constantes neste requerimento, destinados a atender ás necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rialma, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 095/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa DENILSON BENEDITO DA SILVA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 02.904.600/0001-00, com sede Av. Bernado Sayão, N° 491, Bairro: Centro, no municipio de Ceres - Go, Cep: 76300-000, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de chaveiro geral, compreendendo cópias de chaves, abertura de fechaduras, bem com o fornecimento de materiais correlatos, tais como cadeados, controles, cilindros, carimbos e fechaduras, conforme especificações constantes neste requerimento, destinados a atender ás necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rialma, perfazendo o valor global de 12.520,00 ( doze mil,quinhentos vinte reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

 

Município de Rialma - GO, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2026

 

KENIA NAIVA DIAS

Secretária Municipal de Saúde

Decreto Municipal 001/2025 


Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:D121989E