ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 256/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 256/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10044/2026, referente ao objeto de Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, com emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil (AGR), destinada ao veículo Sprinter 517 CDI 2.2 Van, placa (TFJ-6C95), pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Dispensa de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 256/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa KOVR SEGURADORA S.A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 42.366.302/0001-28, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.477, Torre B, Bairro Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04538-133 para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, com emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil (AGR), destinada ao veículo Sprinter
517 CDI 2.2 Van, placa (TFJ-6C95), pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, perfazendo o valor total de R$ 2.220,55 (Dois mil duzentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Município de Rialma - GO, aos 27 dias do mês de Maio de 2026
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:DD46890E