ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 160/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 160/2026

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE REGISTRO DE PREÇO - COMPRA DIRETA

Processo administrativo nº 1757/2026

Dispensa n° 46/2025

 

O Município de São Domingos/GO, através da Secretaria Municipal de Obras torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 26/10/2026 ao dia 29/10/2026 das 08:00h até as 16:30h, manifestação de interesse e propostas de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE 2.376 (DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS) METROS DE MEIO-FIO DE CONCRETO EXTRUSADO, SEM SARJETA, UTILIZANDO CONCRETO COM RESISTÊNCIA CARACTERÍSTICA À COMPRESSÃO (FCK) DE 20 MPA, PREPARADO EM OBRA COM O AUXÍLIO DE BETONEIRA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REATERRO E COMPACTAÇÃO LATERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO E NOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR HÉLIO RÉGIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS – GO, ABRANGENDO OS SEGUINTES LOGRADOUROS: AVENIDA TARJINO DE SOUSA BARBOSA, AVENIDA DOMINGOS JACINTO PINHEIRO, AVENIDA SÃO DOMINGOS, AVENIDA BELA VISTA, RUA JOSÉ SOARES CAMPOS E RUA ANTÔNIO PEREIRA, NOS TRECHOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS NA PLANTA DO PROJETO. A CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, PROMOVER O ADEQUADO DELINEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. conforme especificações e demais elementos constantes no Termo de Referência.

A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, deverão ser apresentados após aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato. O Termo de Referência, encontram-se disponível no site: www.saodomingos.go.gov.br, no campo licitações “dispensa”. O e-mail de contato para fins de recebido das cotações é o: licitacao.saodomingos2025@gmail.com. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021

 

São Domingos-GO, 26 de outubro de 2026

 

LUCIANO BARBOSA DE ALMEIDA 

Agente de Contratação


Publicado por:
Larissa Muniz da Costa Delboni
Código Identificador:F5CF0767