ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE TROMBAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2026

 

FUNDAMENTAÇÃO: O ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA “C”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TROMBAS

CONTRATADA: RIBEIRO & BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 11.824.279/0001-44.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TROMBAS/GO.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/01/2026 A 31/12/2026.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O VALOR MENSAL DE R$ 8.500,00 (ONZE MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 93.500,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/ OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA: 09.30.12.361.1218.2.013 3.3.90.39 FICHA: 368.

DATA ASSINATURA: 06/01/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - FME

PROCESSO: 433/2026 


Publicado por:
Edivan Nunes de Matos de Jesus
Código Identificador:F9AD86D0