ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 354/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 354/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13374/2026, referente ao objeto de a contratação de 02 (dois) profissionais cirurgiões-dentistas, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços odontológicos na Unidade Básica de Saúde III, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais para cada profissional, pelo período de 60 (sessenta) dias, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 354/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor dos profissionais RYAN CARLOS FERREIRA GONÇALVES, pessoa física, inscrito no CPF nº 083.347.761-79, residente e domiciliado na Rua 75, s/n, Quadra 07, Lote 11, Setor Sol Nascente, Rialma-GO, CEP 76310-000, e AMANDA ROSA ANDRADE, pessoa física, inscrita no CPF nº 014.338.181-40, residente e domiciliada na Rua 401, s/n, Quadra 16, Lote 05, Bairro Rialma II, Rialma-GO, para a contratação de 02 (dois) profissionais cirurgiões-dentistas, na qualidade de pessoa física, destinados à prestação de serviços odontológicos na
Unidade Básica de Saúde III, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais para cada profissional, pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendido entre 01 de setembro e 30 de outubro de 2026. O valor da contratação será de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais para cada profissional, totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais para os 02 (dois) profissionais e R$ 10.000,00 (dez mil reais) durante todo o período da contratação, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Município de Rialma - GO, aos 31 dias do mês de Agosto de 2026.
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:0B0AD8B1