ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE DIORAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA
DECRETO Nº 119/2026

Diorama - GO, 06 de outubro de 2026.

Decreto nº 119/2026

 

C E R T I D Ã O

Certifico que o presente DECRETO foi publicado no placar da Prefeitura Municipal na forma da lei, em 06 de outubro de 2026.

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Secretaria de Administração

 

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA COM ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIORAMA, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado o Sr. JOÃO MOISES DOS SANTOS – Mat. 46, brasileiro, casado, portador do CPF nº ***.517.791-**, residente e domiciliado nesta municipalidade, de exercer o cargo de Operador de Máquinas, constante do quadro de pessoal efetivo, por motivo de concessão de aposentadoria ocorrido no dia 17/09/2026.

Art. 2º - Fica declarado que o acerto rescisório referente ao vínculo funcional objeto deste Decreto já foi devidamente realizado, observadas as providências administrativas pertinentes.

Parágrafo único. Fica autorizado o Departamento de Recursos Humanos a adotar as providências necessárias à formalização, ao registro e à regularização dos assentamentos funcionais decorrentes do encerramento do vínculo, inclusive quanto à atualização dos registros cadastrais e funcionais do servidor, observada a legislação aplicável.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 17 de setembro de 2026, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIORAMA, Estado de Goiás aos 06 dias do mês de outubro de 2026.

 

ALTAMIRO JOSÉ DE LIMA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Odair Carlos Costa Dos Santos
Código Identificador:2A5E5DD2