ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 545/2025

 

RETIFICAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 545/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15118/2025, referente o objetivo de contratação de profissional de pessoa física para prestação de serviços odontológicos no período de 03 (três) meses para atender as necessidades da UBS IV – Osório Felipe da Silva, com especificações constantes em anexo no termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 545/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Física ”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da pessoa física LETÍCIA ALVES PEREIRA, inscrita no CPF Nº 048.316.131-42, na Rua 16 n.º 326 PC 6292, Centro, Qd. 10 Lt.20, no Município de Ceres - GO, CEP: 76300-000, para a contratação de profissional de pessoa física para prestação de serviços odontológicos no período de 03 (três) meses para atender as necessidades da UBS IV – Osório Felipe da Silva, com especificações constantes em anexo no termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-Go, perfazendo um valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) mensais e valor global de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), por um período de 03 (três) meses. Tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

Por ser verdade, firmo o presente.

Município de Rialma - GO, aos 08 dias do mês de agosto de 2025.

 

LEONARDO SANTOS TRINDADE

Decreto Municipal 0269/2025

Gestor Municipal

 


Publicado por:
Lidia Godoy Ferreira
Código Identificador:2B99A1A6