ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAO

Secretaria de Adminstração, Fazenda e Planejamento

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO

 

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026

 

O MUNICÍPIO DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.617.413/0001-82, por intermédio de seu Agente de Contratações, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº 123, de 2006, e pelas Instruções Normativas nº 008/2016 e nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, com julgamento pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO. registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo panificados, hortifrutigranjeiros, compreendendo verduras, legumes, frutas, tubérculos e carnes, frios, refrigerados e congelados, prontos para o consumo e produzidos no dia da entrega, destinados à alimentação escolar e ao atendimento das demais unidades administrativas do Município de Porteirão, Estado de Goiás.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026005468.

VALOR TOTAL ESTIMADO. R$ 3.290.290,00 (três milhões, duzentos e noventa mil e duzentos e noventa reais).

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA. 10 de novembro de 2026, às 08h00min, horário de Brasília.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA. Sala do Departamento de Licitação e Contratos, na sede da Prefeitura Municipal de Porteirão, situada na Rua Goiatuba nº 800, Quadra 39, Lote 03, Bairro Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão, Estado de Goiás, CEP 75.565-000.

A sessão pública será integralmente gravada em áudio e vídeo, cuja mídia integrará o processo administrativo, na forma do art. 17, § 2º, da Lei nº 14.133, de 2021.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, no sítio eletrônico oficial do Município, no endereço www.porteirao.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08 às 11 horas e das 13 às 17 horas.

Pedidos de esclarecimento e impugnações poderão ser encaminhados para o endereço eletrônico licitacao@porteirao.go.gov.br ou protocolados na sede da Prefeitura Municipal, observados os prazos do art. 164 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

Porteirão, Estado de Goiás, 20 de outubro de 2026.

 

MARCIENE URBANO DA SILVA

Agente de Contratações 


Publicado por:
Marciene Urbano da Silva
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